Home- busca: Paulo Roberto Costa
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:15
Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca
Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:29
Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS
Por Marcelo Costa Censoni Filho
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais
Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44
Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária
Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23
Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo
O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40
Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias
Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
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Array Publicado em 2020-01-01T20:57:09+00:00
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
